O NEMA é uma Associação, entidade privada sem fins lucrativos e de utilidade pública municipal.       A finalidade do NEMA é a harmonização da relação sociedade-natureza, a partir do reconhecimento, pelo ser humano, do seu ambiente e da construção de valores e atitudes voltadas para o respeito a todas as formas de vida e a melhoria da qualidade desta.       O NEMA tem por objetivos: Promover a educação, a conservação do meio ambiente, a cultura e a defesa do patrimônio histórico; Desenvolver uma consciência conservacionista nas comunidades das zonas costeiras, através de programas de educação ambiental; Planejar e executar trabalhos que visem o conhecimento e o uso sustentável dos ambientes costeiros e marinhos com a sua vocação.       A função do NEMA é prestar serviços para que ocorra a gestão ambiental, catalisando interesses de instituições governamentais e da sociedade. Neste sentido, o NEMA coloca-se como agente investigador de informações acerca do meio ambiente, através das atividades de pesquisa desenvolvidas nos projetos, disponibilizando essas informações para um pronto uso da comunidade em geral e administração pública. Desde então, vem executando projetos através de convênios com instituições públicas e privadas, de âmbito federal, estadual, municipal e internacional.       O NEMA é constituído de uma Assembléia Geral consultiva e deliberativa, composta por pessoas da comunidade e associados, que tem por função estabelecer a política de atuação da instituição. A implementação dessa política está a cargo de uma Diretoria composta por um diretor, um secretário, um tesoureiro e um conselho fiscal. Coordenadores, técnicos e estagiários de diferentes áreas do conhecimento são os executores dos projetos que colocam em prática as diretrizes filosóficas estabelecidas pela Assembléia Geral.